NOTÍCIAS

Saúde Financiamento da Atenção Primária pauta reunião entre CNM, TCU e Ministério da Saúde Publicada em 18/03/2026 14:48:19
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta terça-feira, 17 de março, de reunião com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Saúde (MS) para discutir o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O encontro teve como foco a construção de soluções conjuntas para enfrentar os desafios relacionados ao custeio da política pública nos Municípios, especialmente diante da defasagem histórica dos repasses federais e dos impactos diretos sobre a oferta de serviços na ponta. Durante a reunião, o ministro do TCU Augusto Nardes destacou a importância do diálogo entre os Entes e as instituições para garantir maior eficiência ao sistema de saúde. Segun
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Saúde Consórcio Público de Saúde apresenta experiências e pede apoio à CNM Publicada em 17/03/2026 11:32:33
Com o objetivo de compreender a situação previdenciária e as principais atividades desenvolvidas pelo Consórcio de Desenvolvimento Regional, as áreas técnicas de Previdência, Saúde e Consórcios Públicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) receberam a diretoria do consórcio. De forma remota, a reunião aconteceu nesta quarta-feira, 11 de março, e os especialistas da CNM puderam auxiliar os gestores do consórcio.   O Conderg foi fundado em 1985 e possui como uma das principais atribuições da gestão do Hospital Regional de Divinolândia. O consórcio adequou-se à Lei dos Consórcios Públicos em 2017, optando por se constituir enquanto consórcio público de direito privado e, atualmente, conta com 16 Municípios con
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Saúde CNM alerta: março é o período oficial para o envio do Relatório Anual de Gestão pelo DigiSUS Publicada em 06/03/2026 16:52:17
O mês de março é o período oficial para o envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício de 2025. Por isso, os gestores municipais de Saúde devem ficar atentos ao procedimento que deve ser realizado exclusivamente pelo sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP). A área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca alguns pontos que devem ser observados pelos gestores: objetivo: o RAG consolida os resultados da Programação Anual de Saúde (PAS) e fundamenta as decisões estratégicas para o Plano de Saúde 2026. pré-requisito: para iniciar o RAG 2025, o sistema exige que o Plano Municipal de Saúde (2022-2025) e a PAS 2025 estejam devidamente registrados no DigiSUS. novidade importante:
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Saúde Portaria altera regras do Academia da Saúde e amplia exigências aos Municípios Publicada em 19/02/2026 10:04:54
A publicação da Portaria GM/MS 10.244/2026, nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, alterou regras estruturais, modalidades de custeio e critérios de monitoramento do Programa Academia da Saúde (PAS), reforçando sua integração à Atenção Primária à Saúde (APS). A medida, divulgada no Diário Oficial da União, redefine os valores de repasse mensal e amplia exigências operacionais aos Municípios, sem prever mecanismo de reajuste anual do incentivo federal. Os novos valores de custeio passam a ser de R$ 5 mil na modalidade estratégica, R$ 7,5 mil na modalidade complementar e R$ 10 mil na modalidade ampliada. Apesar da atualização normativa, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que os recursos continuam insuficientes para cobrir os
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