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Saúde Lançado edital da Capacitação em Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. As inscrições encerram no dia 07 de dezembro. Publicada em 21/11/2018 11:39:12
Está aberto o edital da capacitação em Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. A ação é resultado de parceria do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC)  com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e o Ministério da Saúde (MS), e faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). A qualificação tem como público-alvo gestores e/ou trabalhadores da Atenção Básica nos municípios. O objetivo é instrumentalizar a gestão do cuidado farmacêutico, a fim de propiciar as condições necessárias para a implantação e desenvolvimento dos serv
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Saúde Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos Publicada em 13/11/2018 13:09:14
O Programa Academia da Saúde abre seleção para construção de novos polos por meio de recursos de Programa/Ação. Os recursos de Programa/Ação são a dotação orçamentária na qual as entidades públicas e privadas têm a iniciativa de cadastrar propostas de projetos mediante programas previamente elencados pelo órgão público concedente. Para pleitear habilitação ao incentivo, o município ou o Distrito Federal deverão acessar o Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS) e clicar no ícone Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas (http://proposta.saude.gov.br/loginEntidade.jsf). O acesso é feito utilizando o CNPJ e senha do Fundo Municipal de Saúde. O município deverá selecionar a opção
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Saúde Fundo Nacional de Saúde apresenta novo cronograma de pagamento de despesas obrigatórias Publicada em 09/11/2018 11:59:22
Foi divulgado na 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) o cronograma de pagamentos das transferências regulares e automáticas, fundo a fundo, isto é, das despesas obrigatórias, conforme estabelecidas pelo Anexo VII do Decreto nº 8.456/2015, efetuadas pelo Fundo Nacional de Saúde. De acordo com o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, os prazo fixados como limite de transferências dos recursos para a execução das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) por parte dos entes federados foram amplamente discutidos no âmbito do Ministério da Saúde e pactuados com as secretarias finalísticas responsáveis pelas ações orçamentá
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Saúde Ministério da Saúde define o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica Publicada em 09/11/2018 10:03:39
O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.550, de 1 de novembro de 2018, que estabelece o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica, no âmbito da nova Política de Atenção Básica (PNAB). Segundo a nova PNAB, a gerência da Unidade Básica de Saúde terá o papel de garantir o planejamento em saúde, de acordo com as necessidades locais, e gerir e organizar o processo de trabalho, integrando as ações da UBS com outros serviços. O município que implementar a gerência deverá receber um incentivo financeiro do Ministério da Saúde para custeio mensal correspondente a 10% do valor de custeio mensal da
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