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Assistência Social Resolução traz normas para realização de Conferências de Assistência Social nos Municípios Publicada em 15/03/2021 15:11:42
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15 de março, trouxe a publicação da Resolução CNAS/MC - 30/2021, que estabelece as normas gerais para a realização das conferências de assistência social nacional, estadual, distrital e municipal. As regras foram estabelecidas em reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social.   Segundo a medida, as conferências de assistência social devem se realizar com a participação de todos os atores envolvidos na Política de Assistência Social. Os critérios de distribuição de vagas para Delegados nas conferências devem observar o quantitativo estabelecido:   I - paridade entre governo e sociedade civil; II - proporcionalidade dos seguintes segmentos da
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Interesse público CNM celebra aprovação da PEC Emergencial na Câmara com pleitos mantidos Publicada em 12/03/2021 14:53:27
Com a destinação de R$ 44 bilhões para nova fase do auxílio emergencial para a população e a inclusão dos Municípios nas exceções em caso de calamidade pública, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC Emergencial (PEC 186/2019), em segundo turno, nesta quinta-feira, 11 de março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra que o texto tenha mantido pleitos municipalistas. A princípio a PEC voltaria ao Senado. Mas, a Câmara afirma que deve recomendar a promulgação sem retorno para os senadores, uma vez que houve apenas supressão de alguns trechos.   Na verba destinada a uma nota etapa do auxílio emergencial para a população mais vulnerável - pleito defendido pela CNM diante dos impactos da Covid-19 -, os parlamentares mantive
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Institucional Com 1.961 votos, gestão 2021-2024 da CNM será presidida por Paulo Ziulkoski Publicada em 11/03/2021 14:39:49
O processo eleitoral da Gestão 2021-2024 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirma a vitória da chapa 1 – Movimento CNM Independente. Durante esta quinta-feira, 11 de março, 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, a nova diretoria assumirá o comando da entidade para os próximos três anos. O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM.   O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalec
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Educação Prouni: inscrição na lista de espera termina hoje Publicada em 02/03/2021 15:22:22
Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa.   O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março. O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a no
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