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Saúde Ministério da Saúde define o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica Publicada em 09/11/2018 09:03:39
O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.550, de 1 de novembro de 2018, que estabelece o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica, no âmbito da nova Política de Atenção Básica (PNAB). Segundo a nova PNAB, a gerência da Unidade Básica de Saúde terá o papel de garantir o planejamento em saúde, de acordo com as necessidades locais, e gerir e organizar o processo de trabalho, integrando as ações da UBS com outros serviços. O município que implementar a gerência deverá receber um incentivo financeiro do Ministério da Saúde para custeio mensal correspondente a 10% do valor de custeio mensal da
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Saúde Disponibilização do Siops 2018 Publicada em 09/11/2018 08:01:46
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 29/10/2018 foi disponibilizada nova versão do SIOPS/2018 – assim como os arquivos de estrutura referente aos períodos do 1º ao 3º bimestre. A nova versão pode ser baixada na página de downloads do SIOPS. Os arquivos de estrutura também devem ser atualizados. Eles podem ser baixados no Módulo de Gestores Aviso importante aos usuários que já iniciaram o preenchimento em versões anteriores:  A versão disponibilizada corrige inconsistências encontradas na versão anterior. Por essa razão, ao abrir a nova versão do sistema pela primeira vez, será executado um recálculo das células preenchidas pelo usuário. 
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Saúde Ministério da Saúde publica portaria que suspende repasses da saúde por falta de alimentação do SISAB Publicada em 18/10/2018 18:50:00
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 3.094, de 25 de setembro de 2018 (DOU de 15/10/2018, Edição: 198, Seção: 1, Página: 37-41) suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP), na competência financeira julho de 2018, de 11 municípios maranhenses, que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas, referente abril, maio e junho de 2018. Os repasses foram suspensos em decorrência do descumprimento da Portaria nº 21/GM/MS, de 10
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Saúde Ministério da Saúde emite comunicado sobre o atraso na disponibilização do SIOPS 2018 (versão transmissão) Publicada em 10/10/2018 12:50:18
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), justificou o atraso na disponibilização do programa de transmissão dos dados do SIOPS, em virtude de contratempos no desenvolvimento do sistema e nas diversas mudanças na estrutura, a fim de cumprir a missão de aperfeiçoá-lo e adequá-lo ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico (PCASP), aumentando a visibilidade do gasto em saúde. Conforme estipulado na Portaria de Consolidação MS 01/2017, art.446, I, o DESID deve disponibilizar o Sistema aos entes federados até dez dias após o encerramento de cada bimestre. Para o 1º bimestre/2018, este prazo se encerrou em 10/03/2018; para o 2º bimestre/2018, este prazo encerrou em 10/05/2018
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