NOTÍCIAS

Interesse público Especialistas em saúde pública defendem adiamento das eleições Publicada em 22/06/2020 22:32:17
Especialistas em saúde defenderam o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro, pelo menos por um ou dois meses. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, afirmou que uma proposta aprovada pelo Congresso deve prever situações excepcionais, como datas diferentes de votações para cidades mais atingidas pelo coronavírus. O senador Weverton (PDT-MA), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 18/2020) que pode adiar as eleições, afirma que a situação é excepcional, mas que as eleições vão acontecer ainda em 2020, sem prorrogação de mandatos. Fonte: Agência Senado
 61510 visualizações
Infraestrutura Portaria agiliza aprovação de projetos com recursos da União Publicada em 18/06/2020 09:20:42
A aprovação de projetos de obras e serviços dos estados e municípios com recursos de transferências voluntárias da União com valor abaixo de R$ 1,5 milhão será mais ágil. A Portaria Interministerial nº 13.1395/2020, publicada hoje (17) no Diário Oficial da União estabelece a adoção de análise paramétrica (técnica para comparação de produtos em desenvolvimento e produtos concorrentes e/ou já no mercado) para aprovação dos orçamentos prévios de obras e serviços de engenharia. Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, esse tipo de análise vai simplificar e reduzir os custos da aprovação dos projetos. Com a iniciativa, o tempo de análise será reduzido em 40%, de 12 p
 72773 visualizações
Finanças Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5) Publicada em 03/06/2020 11:48:16
De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 de junho. A data foi informada durante Bate-Papo da CNM ao vivo nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira, 2. O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) . A parcela de junho da recomposição deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes municipais vão receber a complementaç
 61039 visualizações
Finanças Auxílio Financeiro – Municípios têm dez dias para declarar o interesse no auxílio e renunciarem a ações judiciais Publicada em 01/06/2020 12:32:11
Para viabilizar a entrega do auxílio financeiro, os municípios devem preencher uma declaração no SICONFI até próxima sexta-feira, 05 de junho. Esta é uma das exigências para o repasse dos valores da Lei 173/2020 que libera o auxílio emergencial a estados e municípios. Para se adequar a outra exigência da lei, o município que possua ação contra a União, após dia 20 de março e em razão da pandemia, deve desistir da mesma até dia 05 de junho. O ente que receberá o recurso deve renunciar as ações que possam trazer imposição de ônus fiscal à União, busquem auxílio financeiro ou econômico – seja por repasse de recursos ou suspensão, novação,
 58074 visualizações

Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!

Cadastre-se aqui
Prefeitura Municipal de Urbano Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS

Endereço:s Av. Manoel Inácio, 205 - Centro. \ CENTRO \ URBANO SANTOS - MA \ CEP: 65530000

Horário de atendimento: 08:00 às 14:00

Contato: (98)98466-2049

Redes Sociais

Todos os direitos reservados à Prefeitura Municipal de Urbano Santos

Qual o seu nível de satisfação com nosso site?

Prezado(a), esta avaliação sevirá para melhorar cada vez a experiência do site junto ao usuário. Os dados informados respeitará a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.