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Finanças ATENÇÃO: transferências especiais na Plataforma +BRASIL e prazo para aceite terminam na sexta Publicada em 19/05/2020 19:15:21
Comunicado oficial da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) sobre procedimentos relativos ao "módulo transferências especiais" na Plataforma +BRASIL foi publicado nesta segunda-feira, 18 de maio. O informativo destaca sexta-feira, 22 de maio, às 18 horas, como prazo final para ciência pelo órgão recebedor. Em busca de esclarecimentos sobre o portal em que serão disponibilizadas essas transferências, diversos gestores municipais têm entrado em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A busca de informações por municipalista junto a entidade ficou mais intensa depois da live - Bate-papo com a CNM – sobre emendas especiais: prazos e pro
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Saúde Combate ao coronavírus: fila única para UTI pode aumentar em 86% o acesso a leitos Publicada em 19/05/2020 15:20:50
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o número de leitos de UTI para adultos nas redes pública e privada mostra que, se houvesse uma fila única em cada Estado, o acesso aumentaria em 86% no Brasil - passando do atual 1,52 leito de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS) a cada 10 mil habitantes para uma taxa de 2,84 em um sistema unificando o acesso público e privado. Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o documento destaca a urgência de uma gestão integrada para salvar vidas de brasileiros e a previsão já existente em lei para esse tipo de regulação. Atualmente, considerando exclusivamente a oferta do SUS, somente o Paraná (PR) tem uma proporção de leitos de UTI para adultos acima de 1 por cada 10 mil habitantes, com uma taxa
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Programas sociais Governo Federal amplia benefício do Auxílio Emergencial Publicada em 18/05/2020 11:08:33
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto (PL 873/2020) aprovado pelo Senado que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. A Lei 13.998, de 2020, que está publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União, autoriza o pagamento do auxílio para mães menores de 18 anos. O governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único. O projeto especificava profissões que estariam aptas a receber os R$ 600 do governo, como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia. O PL 873/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), altera a Lei 13.892, promulgada no início de abril, que instituiu pagamento para trabalhadores informais e desempregados durante o período
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Programas sociais Ministério da Cidadania divulga calendário de pagamento da nova parcela do Auxílio Emergencial Publicada em 18/05/2020 11:02:59
O Governo Federal começa a pagar a segunda parcela do Auxílio Emergencial nesta segunda-feira (18.05). O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício de pelo menos R$ 600. A expectativa é que a operação seja mais tranquila após a transferência de R$ 35,8 bilhões para 50,4 milhões de pessoas, incluindo 405 mil pagamentos que estão sendo processados na noite desta sexta-feira (15.05). A primeira parcela do Auxílio Emergencial também será paga para mais 8,3 milhões de beneficiários entre os dias 19 e 29 de maio. “Nós entendemos a necessidade de todos e não faltou dedi
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