NOTÍCIAS

Assistência Social Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600 Publicada em 16/04/2020 11:28:40
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no siteAuxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14. Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receber&aa
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Saúde Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial Publicada em 16/04/2020 11:25:40
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Pará, com parecer favorável do Ministério Público Federal. O juiz destacou que a exigência estava provocando filas e aglomerações em agências da Receita Federal, contrariando medidas de distanciamento social adotadas pelas autoridades sanitárias no combate à pandemia. "As aglomeraç&oti
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Saúde Deputados aprovam reposição do ISS e da cota-parte do ICMS diretamente aos Municípios Publicada em 16/04/2020 11:01:11
Diante de um cenário preocupante, em que se estima a queda de 30% na arrecadação de importantes fontes de receita para Estados e Municípios - o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) -, os deputados aprovaram nova proposta nesta segunda-feira, 13 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que contribuiu com a elaboração do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, comemora o avanço do texto ao Senado. Na Câmara, foram 431 votos favoráveis e 70 contra. O texto segue agora para apreciação do Senado.  Entre as medidas previstas no relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) que irão beneficiar diretamente os Municípios, a CNM destaca a reposição do
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Assistência Social Coronavoucher: Saiba como se cadastrar para receber auxílio de R$ 600 Publicada em 05/04/2020 18:29:47
O Ministério da Cidadania anunciou a criação de um aplicativo de celular para realizar e atualizar o cadastramento no Cadastro Único. A divulgação foi feita na sexta-feira (3), em coletiva no Palácio do Planalto. O aplicativo será lançado pela Caixa Econômica Federal e a partir da próxima terça-feira (7), estará disponível para ser baixado pela população. Quem já possuem o cadastro não precisam baixar o aplicativo, mas quem não sabe se está cadastrado ou não, o programa funcionará também como consulta, para isso basta que o cidadão coloque o número do CPF. Segundo o Ministério da Cidadania para ter direito ao auxílio emergencial de R$ 600 reais, os trabalhadores informais, além de estarem inscritos no Cadastro
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